Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A eficácia da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no contexto de justiça de transição
Data
2017
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à justiça de transição no direito da Argentina, Brasil, Chile e Peru.
Sumário:Da responsabilidade estatal -- Cumprimento das decisões do sistema -- Acesso à verdade e o acesso à justiça -- O direito à verdade e as leis de anistia -- Responsabilidade e o dever de reparação para a Corte IDH -- Medidas reparatórias.
Classificação (CDDir)
341.12191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T00:58:58.000Z [ 9636487 ]