Tipo
Artigo de revista
Título
O dano moral coletivo como instrumento da justiça do trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo
Data
2017
Ementa

Sumário:Trabalho escravo: Breve perspectiva histórica. Contextualização na realidade atual brasileira. Definição contemporânea -- Dano moral coletivo: Características e abrangência. Meio processual adequado : ação civil pública e legitimidade do Ministério Público do Trabalho -- Competência material da justiça do trabalho. Cabimento e função social do dano moral coletivo diante da exploração de trabalho escravo.

Classificação (CDDir)
341.2721
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 34, n. 408, p. 107–149, dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum justiça do trabalhoBelo Horizonte, Fórum, 2016.
 
 

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