Tipo
Artigo de revista
Título
O auxílio-doença previdenciário e a redação do artigo 65, parágrafo único, do Decreto 3.048/99
Data
2017
Ementa

Sumário:Aposentadoria especial: Conceito. Conversão do tempo de serviço/contribuição -- Breves apontamentos sobre o auxílio-doença previdenciário e o auxílio -doença acidentário -- O princípio de isonomia -- O auxílio-doença previdenciário e a redação do artigo 65, parágrafo único, do Decreto 3.048/99: uma análise à luz do princípio da isonomia.

Classificação (CDDir)
341.623521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria Especial [ 341.623521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 182, p. 129–155, out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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