Tipo
Artigo de revista
Título
Solidariedade dos servidores públicos do Poder executivo federal no custeio de benefícios programados da previdência complementar
Data
2017
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas sobre: tipos, modalidades e regimes financeiros dos benefícios do regime de previdência complementar dos servidores públicos do Poder executivo; custeio total e fracionado do Plano de Benefícios do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Poder executivo.

Sumário:Razões para criação da previdência complementar no serviço público brasileiro -- Acomodação conceitual e normativa do tema: Aspectos conceituais. Aspectos normativos gerais. Aspectos legais específicos da previdência complementar dos servidores públicos federais. Regulamento do plano de benefícios dos servidores públicos do Poder executivo federal -- Solidariedade dos servidores públicos no custeio de benefícios programados da previdência complementar.

Classificação (CDDir)
341.625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 180, p. 131–157, ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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