Instituto Brasileiro de Direito Tributário., A imunidade tributária do livro eletrônico, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rosenblatt, Paulo

Título

A imunidade tributária do livro eletrônico

Data

2017

Ementa

Sumário:Livros digitais e e-books -- A imunidade cultural na jurisprudência oscilante do STF e a vitória de Pirro : a solução restritiva da exclusividade do suporte físico.

Classificação (CDDir)

341.39452

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 38, p. 255–275, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ