Resumo:Trata do assédio moral no âmbito do trabalho e das suas relações com a saúde no trabalho e, em consequência, com a seguridade social, como evento acidentário. O tema insere-se no âmbito investigativo dos direitos fundamentais no trabalho e da seguridade social. Identifica a conceituação de assédio moral no trabalho, os requisitos à sua caracterização, a conceituação de direito à saúde e as consequências que o assédio moral pode causar à saúde do trabalhador, configurando-se, conforme o caso, como acidente do trabalho. Conclui que o assédio moral constitui atentado ao direito à saúde do trabalhado.