Tipo
Artigo de revista
Título
O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Data
2017
Ementa

Sumário:Família no ordenamento jurídico brasileiro. O que é família?. A metamorfose histórica da família. Família na Constituição de 1988. Princípios constitucionais do direito de família. A composição contemporânea da família brasileira -- Delimitação conceitual e jurídica do afeto. Abandono afetivo: o adoecimento da alma. A valoração jurídica do afeto -- Compreensão do desamor na teoria geral da responsabilidade civil. As perspectivas do dano moral por abandono afetivo no panorama jurídico brasileiro. A posição do Poder Judiciário.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese: direito da família. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 18, n. 105, p. 9–76, dez./jan., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:50.000Z [ 8392480 ]