Tipo
Artigo de revista
Título
O consequencialismo decisório e a sua relevância para o direito tributário
Data
2017
Ementa

Sumário:O argumento consequencialista como elemento de justificação externa de decisões -- A função do consequencialismo em uma teoria argumentativa de justificação de decisões judiciais -- Argumento consequencialista como requisito para a universalização de decisões e o controle de precedentes -- A força, a direção e a intensidade dos argumentos consequencialistas dependerão de uma postura de maior ativismo ou constrição judicial.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 38, p. 150–173, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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