Tipo
Artigo de revista
Título
Entre o amor e a indiferença
Data
2017
Ementa

Resumo:Trata da análise da (não) incidência de imposto de renda sobre a permuta de ações sem torna.

Sumário:Traição: Teorias de simulação e de substância econômica sobre a forma jurídica.

Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário. --
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 38, p. 92–116, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2019-03-21T00:16:49.000Z [ 8392358 ]