Tipo
Artigo de revista
Título
A atuação em lugar de outro no direito penal empresarial
Data
2017
Ementa

Sumário:Breve panorama da responsabilidade penal nos delitos especiais próprios -- A atuação em lugar de outro -- As consequências da ausência de uma cláusula geral de atuação em lugar de outro no nosso sistema.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Fórum de ciências criminais: RFCC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
   Referência: v. 4, n. 7, p. 13–40, jan./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

2020-10-03T05:26:41.000Z [ 8972981 ]