Academia Brasileira de Direito Tributário., Imposto de renda - pessoa física - imóvel rural e rendimentos oriundos de parceria agrícola - admissibilidade - valor da alienação que é considerado como o total do imóvel para fins de ganho de capital - benfeitorias que não foram deduzidas como custo ou despesas da atividade - o fato de o contrato de parceria garantir percentual na participação dos frutos não mostra a ausência de risco, estando na quota-limite do Estatuto da terra, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Calcini, Fábio Pallaretti, 1979

Título

Imposto de renda - pessoa física - imóvel rural e rendimentos oriundos de parceria agrícola - admissibilidade - valor da alienação que é considerado como o total do imóvel para fins de ganho de capital - benfeitorias que não foram deduzidas como custo ou despesas da atividade - o fato de o contrato de parceria garantir percentual na participação dos frutos não mostra a ausência de risco, estando na quota-limite do Estatuto da terra

Data

2017

Classificação (CDDir)

341.39621

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 25, n. 134, p. 461–474, maio/jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD