Tipo
Artigo de revista
Título
A legitimidade para pleitear dano moral e material em casos de acidente de trabalho com óbito do empregado
Data
2017
Ementa

Sumário:Noções gerais de responsabilidade civil: pressupostos de aplicação da responsabilidade civil -- A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho: O acidente de trabalho. Os acidentes de trabalho e o dever de indenizar do empregador : responsabilidade subjetiva ou objetiva?. Os danos indenizáveis : danos materiais e morais. Indenizações decorrentes de acidente de trabalho com óbito do empregado -- A legitimidade para pleitear indenização por dano moral em caso de acidente de trabalho com óbito e a transmissibilidade desse direito: A transmissibilidade mortis causa do direito à indenização por dano moral em caso de acidente de trabalho com óbito. Legitimidade ad causam para pleitear o direito à indenização do dano moral, em caso de óbito do acidentado.

Classificação (CDDir)
342.6131
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]
»»» Conseqüências do acidente de trabalho [ 342.613 ]
»»»» Morte [ 342.6131 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 183, p. 23–57, nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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