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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
Título
ICMS. Substituição tributária. Simulação de venda. Defesa em parecer
Data
2017
Classificação (
CDDir
)
341.392
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Obrigação Tributária [
341.392
]
Publicação: Texto - Português
2017
Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
Referência: v. 20, n. 116, p. 25–44, jul./ago., 2017.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
Lei nº 3.807, de 26 de Agosto de 1960
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.
2020-10-03T05:26:41.000Z [ 8972910 ]