Tipo
Artigo de revista
Título
Loteamentos e instituto da servidão
Data
2017
Ementa

Sumário:A responsabilidade pelo custeio das despesas comuns nos novos loteamentos e a necessária participação dos moradores -- Instituto da servidão como alternativa para aperfeiçoar o custeio das despesas comuns do loteamento -- Aspectos econômicos relevantes para o empreendedor: a transferência do lote para a associação de moradores e a tributação incidente sobre a Instituição do Direito Real de Servidão -- As etapas de desenvolvimento e os benefícios do novo modelo jurídico.

Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 12, n. 72, p. 30–47, jun./jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

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