Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A teoria dos precedentes como uma teoria normativa da jurisdição, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santos, Ramon Ouais

Título

A teoria dos precedentes como uma teoria normativa da jurisdição

Data

2017

Ementa

Sumário:A jurisdição no Estado Constitucional -- Precedentes judiciais e stare decisis -- A contribuição do positivismo hartiano -- A doutrina brasileira dos precedentes -- Tese jurídica, ratio decidendi e o poder de distinguishing.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 42, n. 272, p. 375–396, out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD