Sumário:O que é informação : conceito de informação na denominada sociedade da informação -- Informação de origem genética, o projeto genoma humano e a aplicação de conhecimentos ao melhoramento da saúde humana em proveito da dignidade da pessoa humana no plano internacional : a declaração universal do genoma humano e dos direitos humanos e a declaração internacional sobre os dados genéticos humanos -- Tutela constitucional da informação -- A informação como bem e sua natureza jurídica. O patrimônio genético como bem ambiental -- Tutela processual do patrimônio genético : os direitos metaindividuais, a jurisdição civil coletiva e o direito processual ambiental -- Tutela processual do patrimônio genético e habeas data ambiental : aspectos constitucionais e infraconstitucionais.