Tipo
Artigo de revista
Título
A estabilização da tutela antecipada de urgência no Código de processo civil brasileiro de 2015
Data
2017
Ementa

Sumário:Os référés na França -- Os provimentos cautelares a instrumentalidade atenuada na Itália -- A tutela provisória no novo Código brasileiro : noções gerais -- A tutela de urgência antecipada antecedente : aspectos processuais -- Âmbito de aplicação e pressupostos para a estabilização da tutela antecipada de urgência -- A dinâmica da estabilização e da definitividade do provimento antecipatório de urgência -- As dificuldades interpretativas advindas da técnica da estabilização -- Dúvidas e soluções sobre a definitividade do provimento antecipatório de urgência estabilizado : as três perspectivas elaboradas em doutrina.

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 273, p. 191–253, nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:58:47.000Z [ 9635880 ]