Tipo
Artigo de revista
Título
A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos
Data
2017
Ementa

Sumário:Da família à luz da Constituição -- O princípio da busca pela felicidade como desdobramento da dignidade da pessoa humana -- A busca pela felicidade e as reconfigurações familiares contemporâneas.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 18, n. 104, p. 88–97, out./nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.

2020-10-03T05:26:40.000Z [ 8972741 ]