Tipo
Artigo de revista
Título
Negócios jurídicos processuais e políticas públicas
Data
2017
Ementa

Resumo:"[...] investiga [...] os negócios jurídicos processuais introduzidos pelo CPC de 2015 como traço de um novo paradigma, com vistas a um processo mais democrático e participativo, em que o protagonismo das partes se faz presente na direção do processo objetivando uma prestação jurisdicional mais adequada e, portanto, mais efetiva."

Sumário:Introdução : o novo CPC como possível resposta às críticas ao controle judicial de políticas públicas -- Negócios jurídicos processuais atípicos -- Possibilidade de a Fazenda Pública celebrar negócios jurídicos processuais atípicos -- Utilização dos negócios jurídicos processuais atípicos na execução de políticas públicas para direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 273, p. 69–93, nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:58:47.000Z [ 9635867 ]