Tipo
Artigo de revista
Título
Competência para julgar embargos à execução cujo título executivo extrajudicial consiste num contrato com cláusula compromissória
Data
2017
Ementa

Sumário:A coexistência num mesmo contrato de uma cláusula compromissória e de um título executivo extrajudicial -- A competência para julgar embargos à execução cujo título executivo extrajudicial consiste num contrato com cláusula compromissória -- Oposição simultânea de embargos à execução no juízo estatal e no juízo arbitral. Renúncia ao juízo arbitral. Possibilidade de desmembramento de embargos únicos -- A competência para a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 272, p. 189–211, out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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