Tipo
Artigo de revista
Título
O perfil da desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015
Data
2017
Ementa

Sumário:A ausência anterior de procedimento específico -- Formas pelas quais a desconsideração pode ser requerida -- A decisão que acolhe a desconsideração da personalidade jurídica -- A posição do requerido no processo e o regime a ser aplicado: a feição do litisconsórcio formado.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 272, p. 163–185, out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:16:48.000Z [ 8392079 ]