Tipo
Artigo de revista
Título
Breves considerações sobre a aplicação do precedente judicial no direito brasileiro
Data
2017
Ementa

Sumário:Conceitos fundamentais do precedente judicial : ratio decidendi (holding) e obiter dicta -- A importância da análise fático-comparativa na aplicação do precedente judicial -- A necessidade de interpretação do precedente e a superação do método subsuntivo.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 270, p. 353–382, ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:58:44.000Z [ 9635750 ]