Tipo
Artigo de revista
Título
Direito à saúde e decisões estruturais
Data
2017
Ementa

Sumário:O direito à saúde e a sua judicialização -- Breves apontamentos sobre o processo civil contemporâneo -- Conhecendo as decisões estruturais -- Decisões estruturais nas ações que envolvem o direito à saúde.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 274, p. 317–342, dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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