Tipo
Artigo de revista
Título
Fungibilidade entre tutela de urgência e tutela de evidência
Data
2017
Ementa

Sumário:Aplicação do regime das tutelas jurisdicionais diferenciadas às formas de tutela provisória -- Configuração legal da tutela sumária : processos sumários de função cautelar ou decisória -- O reflexo das diferentes funções da tutela sumária na estrutura dos respectivos procedimentos -- Princípios que orientam a busca de resultados adequados por meio de tutelas sumárias -- Requisitos para aplicar o princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência e de evidência -- A fungibilidade entre tutelas provisória é compatível com o devido processo legal.

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 270, p. 141–169, ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:58:43.000Z [ 9635709 ]