Tipo
Artigo de revista
Título
O problema da data crítica no reconhecimento de terras indígenas
Data
2017
Ementa

Sumário:As soluções canadenses para a definição das datas críticas : Data crítica para o reconhecimento de terras indígenas no direito canadense. Delgamuukw v. British Columbia (1997) : Data crítica para outros direitos culturais no direito canadense. R. v. Van der Peet (1996) -- Resgate histórico: Antecedentes do reconhecimento das terras indígenas no direito brasileiro : A data crítica no direito brasileiro: a solução "Raposa Serra Sol" e em decisões posteriores : Aplicabilidade das datas críticas canadenses ao direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 12, n. 70, p. 73–89, fev./mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T00:58:41.000Z [ 9635642 ]