Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre a pretendida discricionariedade judicial
Data
2017
Ementa

Sumário:Revisitando o conceito de jurisdição -- Atividade jurisdicional e atividade administrativa -- Discricionariedade e arbitrariedade -- Discricionariedade e interpretação -- Discricionariedade e conceitos vagos ou indeterminados -- Discricionariedade na atividade jurisdicional? -- Exame da pretendida discricionariedade de alguns atos judiciais.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 274, p. 47–77, dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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