Tipo
Artigo de revista
Título
Os artigos 926 e 927 do Código de processo civil de 2015
Data
2017
Ementa

Sumário:Uniformização e estabilização da jurisprudência como providências necessárias, previstas no novo Código de processo civil, para combater a fragmentação do sistema: Uniformidade da jurisprudência. Estabilidade da jurisprudência -- Modulação temporal de efeitos da modificação da jurisprudência: Função nomofilácica do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores. Os requisitos para a modulação temporal de efeitos.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 16, n. 3, p. 303–333, jul./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:58:40.000Z [ 9635602 ]