Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Sentenças aditivas e formação de precedentes, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Marocco, Jair

Título

Sentenças aditivas e formação de precedentes

Data

2017

Ementa

Sumário:Sentenças aditivas e formação de precedentes. Criatividade judicial, segurança jurídica e igualdade. As sentenças aditivas reforçam a necessidade de um sistema de respeito aos precedentes em nosso país.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 42, n. 268, p. 515–532, jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD