Tipo
Artigo de revista
Título
Negociado versus legislado
Data
2017
Ementa

Resumo:"O presente trabalho pretende realizar uma análise do tema primeiramente sob o enfoque do paternalismo, conceito que ganhou relevância no século passado no âmbito da filosofia moral. Não se trata de avaliar a constitucionalidade ou não, mas de aprofundar os aspectos filosóficos da interferência estatal na vontade dos interlocutores trabalhistas. Mais especificamente, os seguintes assuntos deverão ser tratatos: o que é paternalismo?; a legislação trabalhista é paternalista?; é cabível o paternalismo àquilo que é negociado coletivamente?; se cabível, até qual limite?".

Classificação (CDDir)
342.664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 81, n. 10, p. 1231–1240, out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:26:36.000Z [ 8972113 ]