Tipo
Artigo de revista
Título
Análise da competência jurisdicional e das indenizações trabalhistas devidas aos familiares dos atletas falecidos ma tragédia com a Chapecoense
Data
2017
Ementa

Sumário:Esclarecimentos sobre a tragédia com a Chapecoense: O acidente. Causas do acidente. Sobre as vítimas do acidente. Anac e o veto ao voo direto. A escolha da LaMia -- Questões de direito material e processual do trabalho com foco no desporto correlatas ao acidente -- Período de concentração e mitigação da autonomia da vontade dos atletas -- Responsabilização civil do agente infrator na tragédia com a Chapecoense e os títulos indenizatórios devidos ao familiares: Conceituação de responsabiliade civil. Responsabilidade civil solidária, subjetiva ou objetiva. Atribuição de responsabilidade aos causadores o dano. Dos créditos trabalhistas devidos aos familiares.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário. --
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 21, p. 695–678, nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-21T00:16:45.000Z [ 8391467 ]