Tipo
Artigo de revista
Título
A advocacia na era dos precedentes vinculantes
Data
2017
Ementa

Sumário:O que faz de uma decisão um precedente? -- Como o contraditório e a ampla defesa se relacionam com o papel argumentativo dos advogados no sistema de precedentes brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira da advocacia. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 225–246, jul./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:44.000Z [ 8391429 ]