Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela provisória de urgência
Data
2017
Ementa

Sumário:Breve recapitulação histórica para contextualização do atual sistema das tutelas de cognição sumária -- Da fungibilidade entre tutela cautelar e tutela antecipada (art. 305, parágrafo único) -- Da possibilidade de aditamento da causa de pedir na hipótese da tutela provisória antecipada antecedente -- Da possibilidade de estabilização da tutela antecipada incidental e da tutela cautelar (antecedente ou incidental) -- Da (des)necessidade de se recorrer da decisão que defere a tutela antecipada antecedente para evitar a sua estabilização -- Da possibilidade de haver pedido cautelar antecedente à tutela executiva, ante a locução contida no parágrafo único do art. 307 -- Da possibilidade do requisito da "probabilidade do direito", necessária à concessão da tutela provisória de urgência, ser preenchido com base em precedentes.

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira da advocacia
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 207–224, jul./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:58:32.000Z [ 9635157 ]