Tipo
Artigo de revista
Título
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Data
2017
Ementa

Sumário:Socioambientalismo na Corte IDH: a construção jurisprudencial da "propriedade comunal" -- SIDH: sentença, cumprimento e medidas adotadas -- Panorama geral da situação dos cumprimentos de sentenças de casos sobre propriedade comunal -- Judicializar ou não? Os percalços epistemológicos da efetivação do direito à propriedade comunal.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 22, n. 87, p. 485–520, jul./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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