Incidentes de resolução de demandas repetitivas e o papel dos Juizados Especiais Cíveis no caso do acidente Mariana-Samarco, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Incidentes de resolução de demandas repetitivas e o papel dos Juizados Especiais Cíveis no caso do acidente Mariana-Samarco

Data

2017

Ementa

Resumo:Refere ao acidente ocorrido em novembro de 2015, em Mariana-MG, com o derramamento de resíduos da "Barragem do Fundão" da Samarco-Mineradora.

Sumário:Poluição hídrica no acidente Mariana-Samarco -- Instauração de dois incidentes relativos ao acidente Samarco-Mariana : análise casuística: IRDR - Espírito Santo. IRDR - Minas Gerais. Pedido de suspensão nacional ao Superior Tribunal de Justiça -- Problemática : suspensão pelo Conselho Nacional de Justiça no âmbito dos juizados do país: Suspensão de órgãos dos Juizados Especiais pelo Conselho Nacional de Justiça.

Classificação (CDDir)

341.4637

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista brasileira da advocacia
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 2, n. 6, p. 143–167, jul./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF