Tipo
Artigo de revista
Título
A legitimidade para pleitear danos moral e material em casos de acidente de trabalho com óbito do empregado
Data
2017
Ementa

Sumário:Noções gerais de responsabilidade civil: Pressupostos de aplicação da responsabilidade civil -- Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho: O acidente de trabalho. Os acidentes de trabalho e o dever de indenizar do empregador : responsabilidade subjetiva ou objetiva?. Os danos indenizáveis : danos materiais e morais. Indenizações decorrentes de acidente de trabalho com óbito do empregado -- A legitimidade para pleitear indenização por dano moral em caso de acidente de trabalho com óbito e a transmissibilidade deste direito: A transmissibilidade mortis causa do direito à indenização por dano moral, em caso de acidente de trabalho com óbito. Legitimidade ad causam para pleitear o direito à indenização do dano moral, em caso de óbito do acidentado.

Classificação (CDDir)
342.6131
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]
»»» Conseqüências do acidente de trabalho [ 342.613 ]
»»»» Morte [ 342.6131 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Magister de direito do trabalho. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 14, n. 79, p. 101–135, jul./ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:16:44.000Z [ 8391311 ]