A reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregado, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Bomfim, Vólia

Título

A reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregado

Data

2017

Ementa

Sumário:Cenário anterior à reforma -- Reforma trabalhista: Autônomo : vínculo de emprego : Art. 442-B da CLT. Trabalho intermitente : Arts. 443 e 452-A da CLT. Contrato de trabalho : livre autonomia : Art. 444, parágrafo único da CLT. Programa de demissão voluntária : norma coletiva : quitação geral : Art. 477-B da CLT. Distrato : direitos : Art. 484-A da CLT. Arbitragem : Art. 507-A da CLT. Quitação anual : sindicato : Art. 507-B da CLT.

Classificação (CDDir)

342.65

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista Magister de direito do trabalho
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 14, n. 79, p. 5–20, jul./ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF