Licenciamento ambiental e concessão minerária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Sampaio, José Adércio Leite

Título

Licenciamento ambiental e concessão minerária

Data

2017

Ementa

Sumário:Barragens e a sua segurança -- Atribuições dos órgãos fiscalizadores. Agência Nacional de Águas (ANA). Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Departamento Nacional de Produção Mineral -- Da (des)articulação entre os órgãos de fiscalização, déficits e restauração normativos - As barragens da mineração.

Classificação (CDDir)

341.3472

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Sistema e política do meio ambiente [ 341.3472 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm

   Referência: v. 22, n. 87, p. 225–247, jul./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD