Aborto é crime, não houve descriminalização, por enquanto (comentários sobre o HC 124.306/STF, aborto no primeiro trimestre, e acerca da ADIn 8851, aborto de feto microcefálico), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Aborto é crime, não houve descriminalização, por enquanto (comentários sobre o HC 124.306/STF, aborto no primeiro trimestre, e acerca da ADIn 8851, aborto de feto microcefálico)

Data

2017

Classificação (CDDir)

341.55621

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas [ 341.5562 ]
»»»»» Aborto criminoso. Feticídio [ 341.55621 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.

   Referência: v. 17, n. 102, p. 213–222, fev./mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STJ, TJD