Tipo
Artigo de revista
Título
Registro de atos realizados em país estrangeiro e/ou com legislação estrangeira aplicável
Data
2017
Ementa

Sumário:Previsões legais sobre o registro de atos realizados no exterior -- Previsões legais sobre a aplicação de normas estrangeiras: regras internas de conexão e direito internacional privado -- Visão geral da qualificação registral dos atos jurídicos realizados em país estrangeiro e/ou com legislação aplicável -- Atos com legislação estrangeira aplicável e a amplitude da qualificação.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
   Referência: v. 40, n. 82, p. 447–484, jan./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2019-03-21T00:16:43.000Z [ 8391188 ]