Tipo
Artigo de revista
Título
Providências cautelares sem contraditório decretadas por tribunal arbitral
Data
2017
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos pressuposts da derrogação do contraditório no direita da Alemanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Portugal e Suíça.

Sumário:A derrogação do contraditório: Os princípios em colisão : contraditório e tutela jurisdicional efetiva -- Outros limites da jurisdição arbitral : Imparcialidade e independência dos árbitros -- O reconhecimento e a execução de medidas ex parte no Regulamento Bruxelas : No Regulamento 44/2001. No Regulamento 1215/2012.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 14, n. 54, p. 263–334, jul./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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