Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre o direito real de laje da MP 759
Data
2017
Ementa

Sumário:Breves apontamentos sobre a nova regularização fundiária urbana (Reurb) -- O direito real de laje da MP 759 -- Direitos reais da MPV 759.

Classificação (CDDir)
342.125
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
   Referência: v. 40, n. 82, p. 183–218, jan./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2019-03-21T00:16:42.000Z [ 8390957 ]