Tipo
Artigo de revista
Título
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
Data
2017
Ementa

Sumário:Breve introdução à disciplina jurídica dos resíduos: gestão integrada e a hierarquia de resíduos -- Responsabilidade em matéria de resíduos no direito brasileiro. Fundamentos ("por que responder?"). Conteúdo ("responsabilidade pelo quê?") e sujeitos ("quem responde?") -- Sujeitos obrigados: especificamente o fabricante.

Classificação (CDDir)
341.3472
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Sistema e política do meio ambiente [ 341.3472 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 22, n. 86, p. 239–258, abr./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:58:21.000Z [ 9634469 ]