Tipo
Artigo de revista
Título
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Data
2017
Ementa

Sumário:Regulamentação específica para gás não convencional X Regime de alteração regulamentar -- Implantação: Nível Federal X Nível Estadual -- Análise de aspectos regulatórios da produção de gás de folhelho nos EUA e Brasil. Análise dos instrumentos regulatórios de comando e controle. Análise da legislação de responsabilidade. Análise da regulação baseada em gestão. Análise da regulação baseada em riscos. Análise da regulação baseada em desempenho. Análise dos instrumentos de divulgação de informações.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 22, n. 86, p. 189–208, abr./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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