Sumário:Mineração e resíduos. A mineração e seu produto. Do produto economicamente visado pela mineração e de sua propriedade. O produto da mineração classificado como resíduo sólido -- Da propriedade dos resíduos gerados pela mineração e da gestão desses materiais. Dos entendimentos existentes acerca da dominialidade dos resíduos da mineração. Da propriedade dos resíduos da extração mineral. Da responsabilidade pela deposição dos materiais e da sua não vinculação à questão dominial -- Da necessária gestão compartilhada (órgão ambiental, DNPM e concessionário) - Considerações e proposta.