Tipo
Artigo de revista
Título
O modelo de negócio da Empresa Uber (MNUber) e a prestação de serviços de transporte de passageiros por automóvel (STPA)
Data
2017
Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito público da economia: RDPE
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 15, n. 58, p. 83–115, abr./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:26:31.000Z [ 8971211 ]