Possibilidade da custódia cautelar do agressor pelo crime de ameaça perpetrado no âmbito doméstico e familiar, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ballan Junior, Octahydes

Título

Possibilidade da custódia cautelar do agressor pelo crime de ameaça perpetrado no âmbito doméstico e familiar

Data

2017

Ementa

Sumário:Aspectos contextuais da Lei Maria da Penha e violência psicológica -- A prisão preventiva e a medida protetiva nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher -- Considerações acerca da prisão preventiva quando o crime é o de ameaça com as implicações da Lei Maria da Penha.

Classificação (CDDir)

341.553

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a fé pública [ 341.553 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 13, n. 78, p. 103–122, jun./jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD