Tipo
Artigo de revista
Título
Direito ao trabalho como elemento de inclusão social da pessoa com deficiência
Data
2017
Ementa

Resumo:"O presente trabalho visa a analisar criticamente o modelo de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Para isso, tomar-se-ão como pano de fundo os instrumentos previstos antes e depois da edição da Lei no \U+00a0\13.146/2015. Os modelos serão analisados sob a óptica da inclusão social, abordando o ingresso no mercado de trabalho, a superação das desigualdades e a eliminação da discriminação, objetivos da Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, da Organização das Nações Unidas. Por fim, o modelo brasileiro será comparado com estratégias adotadas em outros países e comparadas criticamente sob o tripé de inclusão, superação das desigualdades e eliminação de atos discriminatórios".

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 54, n. 214, p. 153–173, abr./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:58:14.000Z [ 9634096 ]