Tipo
Artigo de revista
Título
A construção da calçada pública em frente ao imóvel particular
Data
2017
Classificação (CDDir)
341.37
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Repertório IOB de jurisprudência: comercial, civil e outros. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 17, p. 643–636, 1. quinz. set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2019-03-21T00:16:39.000Z [ 8390284 ]