Tipo
Artigo de revista
Título
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
Data
2017
Ementa

Sumário:A abordagem do tema sob a ótica do DIP -- A busca do reconhecimento jurídico do refugiado ambiental. As definições propostas para os "refugiados ambientais". A proposta do Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado (CIDCE) -- A responsabilidade dos Estados em face das situações de degradação e de refúgio ambiental. O princípio 21 de Estocolmo. O dever de apoio às populações mais vulneráveis e de assistência ecológica aos sinistrados, em nome do direito humano ao meio ambiente. Os deslocados ambientais face ao direito humano ao meio ambiente.

Classificação (CDDir)
341.1
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 22, n. 86, p. 19–48, abr./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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