Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho infantil
Data
2017
Ementa

Sumário:Conceito de infância -- Conceito de trabalho: O aspecto sociológico do trabalho -- Trabalho infantil: Realidade histórica -- Idade moderna -- Convenções da OIT sobre o trabalho infantil -- Convenção 6 : trabalho noturno dos menores na indústria -- Convenção n. 7 : idade mínima para admissão no trabalho marítimo -- Convenção n. 16 : exame médico de menores no trabalho marítimo -- Convenção n. 124 : exame médico dos adolescentes para o trabalho subterrâneo nas minas -- Convenção n. 182 : proibição das piores formas de trabalho infantil e ação para sua eliminação -- Convenção n.138 : idade mínima para admissão -- Trabalho infantil no Brasil -- Legislação: Constituição. Consolidação das Leis do Trabalho-CLT. ECA e o princípio da proteção integral.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 34, n. 403, p. 113–135, jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM
 
2017
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 81, n. 8, p. 934–943, ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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